Tarcísio Lemos Advocacia | Curitba | Paraná

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Reforma da previdência e regras aplicáveis a quem estava próximo de se aposentar

a Reforma da Previdência, as antigas aposentadorias por idade e por tempo de contribuição deixam de existir, dando lugar a regra geral.

Auditor Fiscal da Receita Federal e GIFA: prazo encerra em 04/04/22 para requerer valores

A GIFA foi paga entre 2004 a 2008 em percentuais diferentes para servidores da ativa em relação a inativos e pensionistas. Em 2017, foi...

Após a reforma da previdência, qual a nova regra geral de aposentadoria?

Na nova regra, as antigas aposentadorias por idade e por tempo de contribuição deixam de existir, dando lugar a regra geral da...

O Advogado e o Médico na nossa vida

Sempre se diz que o médico é a profissão que cuida da saúde das pessoas, enquanto o advogado cuida do patrimônio e liberdade. Por isso a...

A Advocacia e o Atendimento Virtual

Com a pandemia, tanto o Poder Judiciário como os Escritórios de Advocacia foram forçados a antecipar em 100% o processo eletrônico e o...

O que é e para que serve o MeuINSS?

O MeuINSS é uma plataforma que permite ao cidadão ter acesso a inúmeros serviços da previdência.

A reforma da previdência e o direito dos segurados às regras antigas de aposentadoria

Em tendo sido cumpridos os requisitos necessários para aposentadoria antes da alteração legislativa, o segurado tem o direito dela se...

Vai comprar ou vender um imóvel? Entenda a importância de uma consultoria jurídica prévia.

Não é só localização, conservação, acabamento, entre outros atributos, que definem o preço de um imóvel. A situação documental também...

Licença prêmio não utilizada e a possibilidade de recebimento em dinheiro – Servidores da União

Especificamente no caso de servidores da União, a própria licença prêmio foi extinta pela Lei nº 9.527/1997...

Por que fazer planejamento previdenciário?

O planejamento previdenciário ajuda a otimizar a obtenção de aposentadoria junto ao INSS.

Licença Prêmio não Utilizada - Possibilidade de Recebimento em Dinheiro

Servidor público aposentado que não usufruir de licença especial antes da aposentadoria e não contabilizar o tempo em dobro em seu acervo...

Responsabilidade do agente financeiro pelo atraso na obra financiada com recursos do SFH

Em empreendimentos financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, a instituição financeira gestora dos recursos pode ser considerada...

O Direito à Indenização por Desvio de Função do Servidor Público

Servidor público que trabalhar em desvio de função tem direito a indenização correspondente as diferenças salariais entre o cargo...

A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Você sabia que existem regras de aposentadoria específicas para pessoas com deficiência? A Dra. Luiza Ribas, responsável pelo...