É um benefício concedido ao servidor público vinculado a RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) que preenche os requisitos para se apos

Quando é identificado erro no CNIS, o mais indicado é buscar a correção o mais rápido possível, evitando prejuízos em eventuais benefícios a

A pensão por morte é devida aos que são qualificados pela legislação como dependentes do segurado falecido. Os requisitos são a própria...

A GDASS foi paga entre 2004 a 2009 de maneira genérica aos servidores da ativa. Em 2019, foi reconhecido o direito de servidores...

Após a Reforma da Previdência de 2019, os servidores públicos passaram a ter muitas dúvidas sobre como se dará a aposentadoria.

Na Região Metropolitana de Curitiba, os Residenciais Parque das Nações, Madison e Califórnia são exemplos de situações em que houveram...

Os aposentados, pensionistas e militares reformados podem ter direito à isenção e/ou restituição de imposto de renda incidente sobre seus...

As revisões de benefício se dividem em revisões de fato e de direito, sendo de extrema importância a consulta de profissional especialista.

Dependendo do caso, o contrato particular de compra e venda, mesmo sem registro, é hábil para proteger o comprador contra registro de...

A revisão da vida toda é uma tese de revisão que pode beneficiar e aumentar a aposentadoria de alguns segurados.

A revisão da vida toda é uma tese de revisão de aposentadorias concedidas pelo INSS que atendam determinados requisitos e pode aumentar...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) tem valor de 1 salário mínimo, sendo destinado à idosos acima de 65 anos e pessoas com...

Na regra de transição da aposentadoria por idade, foram mantidos os mesmos requisitos para o segurado homem, ao passo que a segurada...

Na regra de transição do pedágio de 100%, é preciso que o segurado e a segurada paguem pedágio equivalente ao dobro (100%) do tempo que...

Na maioria das fraudes praticadas pelos aplicativos de mensagens e pelas redes sociais, e em que envolvem relações de consumo, não cabem...

O advogado é um agente público, cuja função é garantir o interesse público para que a justiça seja realizada. É o único agente previsto...

“Juros de obra”, também conhecidos como “juros de evolução da obra” ou “taxa de evolução da obra” é um valor devido ao agente financeiro que

Aposentadoria conforme a regra de transição do pedágio de 50%

Lucros cessantes é a perda que um comprador tem em relação ao que poderia ter recebido de aluguel do imóvel que comprou imóvel na planta...

Na regra de transição da idade mínima progressiva, ainda é preciso atingir os antigos requisitos de tempo de contribuição, mas há uma...